SNC - Sistema de Normalização Contabilística Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho

Apresenta-se nova edição desta obra, não só porque se encontrava esgotada a edição anterior, mas, também, porque necessitava de ser revista e actualizada, por força de alterações surgidas, posteriormente. Por outro lado, aos variadíssimos exemplos de aplicação de lançamentos com base no Código de Contas do SNC, ou seja, desde a conta 11 Caixa até à conta 89 Dividendos antecipados, foram introduzidas novas sugestões para efectivação dos registos contabilísticos com base no SNC.
Como novidade, apresenta-se um novo capítulo com o desdobramento do "Código de contas do SNC", com menção dos campos e quadros que correspondem às declarações anuais do IVA e da IES - Informação Empresarial Simplificada. É orientada para as entidades consideradas de menor dimensão para as quais foi criada uma norma designada por "Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (NCRF-PE)", que permite simplificar num único documento, as exigências contabilísticas mais comuns a esse universo de utentes.

É composta por dez capítulos que abrangem a seguinte matéria do SNC:
* Decreto-Lei n.º158/2009, de 13 de Julho, que aprova o SNC - Sistema de Normalização Contabilística.
* Portaria nº 1011/2009, de 09/09 que aprova o Código de Contas.
* Portaria nº 986/2009, de 07/09, que aprova os modelos de demonstrações financeiras.
* Aviso nº 15653/2009, de 07/09 - Normas Interpretativas do SNC.
* Aviso nº15654/2009, de 07/09, Norma Contabilística e de Relato Financeiro para pequenas entidades.
* Aviso nº 15655/2009, de 07/09, que aprova as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística (NCRF).
* Exemplificação de lançamentos com base no Código de Contas do SNC, ou seja, desde a conta 11 Caixa até à conta 89 Dividendos antecipados.
* Apêndice I - Definições.
* Processo de transição para o SNC pelas pequenas entidades.
* Desdobramento do Código de Contas do SNC.